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É possível uma renúncia do Papa?



Pe. José Oscar Beozzo*

em 04.07.2002

 

Com o agravar-se do estado de saúde do Papa João Paulo II sua crescente dificuldade de locomoção e de fala, a imprensa passou a veicular a hipótese de sua renúncia, vivamente desmentida, a cada vez, pelo porta-voz da sala de imprensa do Vaticano.



Cardeais importantes como Martini de Milão ou Aloísio Lorscheider de Aparecida do Norte exprimiram a opinião de que a renúncia seria hipótese plausível, humana e eclesialmente aceitável, caso o Papa não pudesse mais cumprir, satisfatoriamente, suas altas e pesadas funções.


No caso dos bispos, o Concílio Vaticano II (1962-1965) já havia dirimido a questão. Preocupados com a vida de dioceses cujos pastores, por razões de idade ou enfermidade, não eram mais capazes de governar, os padres conciliares estabeleceram que estes deveriam apresentar ao Papa a sua renúncia, abrindo o caminho para a nomeação de um novo bispo diocesano, permanecendo o anterior como bispo emérito.



O decreto sobre o múnus pastoral dos bispos, o Christus Dominus, assim se exprimiu sobre a questão: "Uma vez que o múnus pastoral dos Bispos é de tamanha importância e gravidade, aos Bispos diocesanos e aos outros Prelados a eles equiparados pelo direito, se, por idade avançada ou outra grave causa, se tornarem menos capazes de realizar seu ofício, com empenho se lhes roga apresentem a renúncia do ofício seja por sua espontânea vontade, seja convidados pela competente Autoridade. A competente Autoridade, porém, se a aceitar, providenciará tanto o côngruo sustento dos renunciantes como os direitos peculiares a lhes serem reconhecidos" (CD 21).



O Motu Próprio Ecclesiae Sanctae (I, 11) de Paulo VI estabeleceu a idade limite de 75 anos para a renúncia dos bispos, sendo a norma confirmada pelo Código de Direito Canônico: "Cân. 401 § 1. O Bispo diocesano que tiver completado setenta e cinco anos de idade, é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências". O Cânone comporta um segundo parágrafo em que recomenda enfaticamente a renúncia em determinados casos: "§ 2. O Bispo diocesano que, por doença ou por outra causa grave, se tiver tornado menos capacitado pra cumprir seu ofício, é vivamente solicitado a apresentar a renuncia do ofício".



O Papa Paulo VI, ao reformar a Cúria Romana estabeleceu que os Cardeais, Prefeitos dos Dicastérios, Congregações Romanas ou demais ofícios na Cúria, deveriam igualmente apresentar sua renúncia aos 75 anos. Os Cardeais continuariam, entretanto, gozando até os 80 anos do direito de participar da eleição de um novo papa.



A pergunta que surge espontânea é: "Por que as mesmas normas não se aplicariam ao Papa"? Os bispos não ousaram estabelecer esta determinação no Concílio, embora muitas vozes a sugerissem. Em segundo lugar, para o caso do Bispo de Roma, ou seja do Papa, falta a "competente Autoridade", que pudesse solicitar ou aceitar a renúncia, nos mesmos casos previstos para os Bispos de doença ou de qualquer outra causa que os tornassem menos capacitados a exercerem seu ofício.



O Código de Direito Canônico, prevê entretanto a possibilidade jurídica de renúncia por parte do Papa. Por sua própria iniciativa, o Papa pode renunciar e esta renúncia não precisa ser aceita por ninguém para ter validade, como legisla o Código: "Can. 332 § 2: Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao seu múnus, para a validade se requer que a renúncia seja livremente feita e devidamente manifestada, mas não que seja aceita por alguém". O que se exige pois é que o Papa renuncie livremente e não por imposição de alguém e que manifeste sua decisão de modo claro e público.


Não há porém nenhum precedente moderno de renúncia do Papa, nem no caso de Leão XIII, já visivelmente debilitado do alto dos seus 93 anos, ao final de seu longo pontificado (1878-1903), nem no de Pio XII, cujos problemas de saúde só foram se agravando a partir de 1954, até sua morte em 1958.


Paulo VI, por sua vez, pensou seriamente em renunciar. Já com problemas de saúde, havia decidido viajar para o Congresso Eucarístico de Filadélfia, nos Estados Unidos, por ocasião do bicentenário da independência norte-americana (1776-1976). Depois de consultarem seu médico, Dr. Mario Fontana, seu secretário particular Pasquale Macchi e o Secretário de Estado, Giovanni Benelli desaconselharam inteiramente a viagem, alegando problemas políticos, mas finalmente confessando que o médico julgava que sua saúde não suportaria essa longa viagem, em pleno verão norte-americano. No dia seguinte, Paulo VI argumentou: "Se o Papa não está bem o bastante para poder viajar, também não está apto para exercer seu ofício. Por isso, para o bem da Igreja, ele deveria renunciar".



Foi, a duras penas, que seus auxiliares mais imediatos conseguiram dissuadi-lo, com o argumento de que, mesmo não podendo viajar, podia continuar despachando, sem grandes incômodos, do Palácio Apostólico e que sua experiência e inteligência fariam falta, naquele momento, para a vida da Igreja.


Na prática, pois, é possível a renúncia do Papa, embora se torne difícil prever as conseqüências sobre a Igreja Católica e sobre o Papa que viesse a ser eleito. Sobre este pesaria a sombra do precedente pontificado e certamente o pudor, se não o temor, de imprimir um novo rumo à vida da Igreja, envolvendo um certo contraste com as anteriores diretrizes pastorais ou disciplinares. Poderia formar-se também um partido contrário ao novo Papa, recorrendo aos atos e autoridade do pontífice emérito ainda vivo.



Isto não impediu entretanto que, no passado, papas tenham sido depostos pelo poder civil ou por disputas eclesiásticas, como Silvério (537), Martinho I (654); Romano (897); João XII (963); Bento V (963), Leão VIII (964) e Bento IX, por duas vezes (1044 e 1048). Outros foram afastados por concílios, como o de Constança (1414), quando havia três Papas disputando, simultaneamente, a legitimidade, para dirigir a Cátedra de Pedro.



Da lista dos papas que renunciaram voluntariamente é sempre lembrado o nome de São Celestino V que preferiu retornar à sua anterior vida monástica, em 1294. Não foi porém o único, pois precedentemente haviam abdicado de seu ofício, o Papa Clemente I, em 97; Ponziano, em 235; Bento IX em 1045 e, posteriormente, Gregório XII, em 1415. Uma renúncia, pois, de João Paulo II, nada teria contra a tradição ou as normas canônicas e podia abrir um precedente moderno, até mesmo salutar, no sentido de um Papa não prosseguir governando, para além de suas forças físicas e de modo limitado, deixando à Cúria Romana a maior parte das decisões, mas também no sentido de não se impor a uma pessoa já debilitada e diminuída, no seu vigor, o ônus de suportar o árduo e gravoso governo da diocese de Roma e da Igreja universal.

 

*Teólogo, historiador, secretário-executivo do CESEP

Fonte: Adital

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